terça-feira, 13 de agosto de 2013
sexta-feira, 26 de julho de 2013
PROPOSTA DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA
Relatório do Grupo
Temático Eixo I
EIXO I – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos
interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.
Propostas para desenvolvimento no âmbito Municipal
1. Reformulação do Conselho Municipal de Cultura, garantindo
o acesso direto de todos os movimentos culturais do município com assento, voz
e voto na gestão cultural do município, representando no mínimo 2/3 de seus
membros.
2. Criação da Fundação Municipal de Cultura, para gestão da
cultura do município em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, e
Conselho Municipal de Cultura, para que se torne um pólo democrático e
abrangente onde todas as contribuições informativas venham a se transformar em
produtos culturais que acrescentem na identidade de Volta Redonda, no âmbito da
formação da diversidade, dando suporte a outras instituições para suas livres
manifestações.
3. Que seja atribuição do Conselho Municipal de Cultura o
mapeamento, catalogação e preservação dos bens materiais e imateriais ligados a
cultura e história do município.
4. Criação de Fóruns Culturais com periodicidade mínima de 6
meses para debate da cultura no município e capacitação das entidades
cadastradas na Secretaria e/ou Conselho Municipal de Cultura.
5. Incentivar a manutenção de um cadastro livre e permanente
de todos os agentes culturais e entidades ligadas a cultura, permitindo de
forma irrestrita o acesso da população a essa lista de contatos, e-mail e
telefones, e/ou links de sites e blogs correlatos.
6. Que o Fundo Municipal de Cultura seja gerido pelo
Conselho Municipal de Cultura e dividido por segmentos/áreas, incluindo as
iniciativas de preservação histórica e comunicação cultural.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
7. Criar mecanismos de especialização e capacitação de
profissionais de educação para o efetivo ensino da história do município de
Volta Redonda em todas as esferas, seja histórica ou no campo das artes.
8. Criação de núcleo de capacitação audiovisual para
garantir a todos os movimentos culturais do município acesso a informações e
técnicas para que os mesmos possam fazer o registro histórico de suas
atividades e/ou produzir materiais de divulgação em rádios, TVs, jornais,
revistas, internet e outras mídias, no âmbito municipal, regional e nacional.
9. Criação da TV local (sinal aberto), permitindo a criação
de espaços para divulgação de mensagens de interesse cultural e registro de
manifestações artísticas e culturais de nosso município, através do Conselho
Municipal de Cultura, com a participação dos representantes dos movimentos
culturais de Volta Redonda.
10. Estimular a tradução/transcrição de todos os documentos
desta Conferência para a garantia de acesso irrestrito a todos, incluindo os
deficientes auditivos e/ou visuais.
11. Incentivar a criação literária através de workshops,
oficinas, seminários e publicações ou concursos para o fomento e incentivo de
novos autores.
12. Incentivo de criação de redes de artes plásticas/visuais
para fomento de produção desse conhecimento, através de parcerias novas que
extrapolem a regionalidade e valorizem novas linguagens no âmbito das artes
visuais.
13. Criação de legislação específica de incentivo e
manutenção de rádios comunitárias.
14. Articulação da busca de recursos, inclusive públicos no
financiamento de instrumentos de comunicação adquiridos pela sociedade civil.
15. Promoção de encontros semestrais entre as políticas
culturais e de educação através de Fórum comum garantido voz e voto para os
diferentes agentes dessas áreas, para a troca de saberes e acompanhamento de
fato das ações propostas implementadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
16. Incentivar a prática que a mediação com público seja
feita por profissionais específicos (história / historiador; arte / arte
educador...) valorizando a formação profissional desses agentes nas
instituições com fins culturais.
17. Incluir o ensino de capoeira nas escolas públicas.
18. Promover o respeito a diversidade cultural, incentivando
a luta contra o racismo em todas as esferas, inclusive no combate aos
estereótipos de gênero, raça, cor e etnia nos meios de comunicação,
incentivando a valorização da autenticidade étnica cultura de nossa gente.
Propostas para as Conferências Estadual e Nacional
1. Exclusão de qualquer mecanismo legal que incorpore a
religiosidade na esfera educacional.
2. Mecanismos de controle social sobre a mídia, incentivando
a descentralização da direção/programação das grandes redes de comunicação.
3. Articulação da busca de recursos, inclusive públicos no
financiamento de instrumentos de comunicação adquiridos pela sociedade civil.
4. Promover o respeito a diversidade cultural, incentivando
a luta contra o racismo em todas as esferas, inclusive no combate aos
estereótipos de gênero, raça, cor e etnia nos meios de comunicação,
incentivando a valorização da autenticidade étnica cultural de nossa gente.
5. Incluir o ensino de capoeira nas escolas públicas.
Relatório do Grupo Temático Eixo II
EIXO II – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas
culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.
1. Criar políticas públicas em âmbitos municipal, estadual e
federal para a criação de espaços culturais e realizar mapeamento,
revitalização e manutenção dos bens e espaços SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA culturais
existentes.
2. Promover a criação
de Centros de Cultura Comunitários e descentralizados, visando a promoção e
sistematização da diversidade cultural local e sua memória.
3. Criar fóruns permanentes de cultura municipal, estadual e
federal visando à autonomia da população no tocante ao tipo de cultura que
deseja para fomentar a diversidade cultural existente na localidade, sendo os
conselhos de cultura parte integrante.
4. Descentralização
das ações e projetos, permitindo que todos os municípios participem ativamente
da elaboração e condução da política estadual de cultura
. 5. Fomentar o ensino das artes nas escolas municipais e
estaduais
. 6. Sistematizar o registro e difundir as manifestações
artístico-culturais.
7. Descentralizar
geográfica e geopoliticamente as manifestações culturais, com acesso irrestrito
da população a shows, peças teatrais e exposições de patrocínio público.
8. Reformar o espaço
da Secretaria Municipal de Cultura e construir um Centro de Convenções.
9. Criação do
calendário anual de atividades artísticas.
10. Reformular o Decreto de Fomento à Cultura,
discriminando: comissão julgadora, critérios avaliativos, projetos
contemplados, valor recebido e publicação da prestação de contas em Diário
Oficial.
11. Efetivar
interlocução entre as secretarias municipais de cultura, educação e ação
comunitária no tocante aos projetos culturais desenvolvidos pelas mesmas.
12. Ampliar o espaço dos CRAS para realização de atividades
culturais nos finais de semana.
13. Criar espaço específico para o desenvolvimento do
projeto Casa de Cultura.
14. Disponibilizar em
todo Centro Esportivo um Setor Cultural. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
15. Criar Museu Histórico, Artístico e Cultural de Volta
Redonda.
16. Criar o Livro de Tombo do Município de Volta Redonda
. 17. Avaliar o resultado do que está sendo propiciado à
população com os projetos culturais.
18. Oportunizar a cultura existente nos bairros nos projetos
Palco Sobre Rodas e Cultura Para Todos.
19. Estruturação e
visibilidade das ações dos conselhos municipal, estadual e federal de Cultura.
20. Criar os Fundos
Municipal, Estadual e Federal de Cultura.
21. Criar o Museu
Municipal do Aço.
22. Transformar o
Cine 9 de Abril em espaço cultural.
Propostas para as Conferencias Estadual e Nacional
1. Criar políticas públicas em âmbitos municipal, estadual e
federal para a criação de espaços culturais e realizar mapeamento,
revitalização e manutenção dos bens e espaços culturais existentes.
2. Criar fóruns permanentes de cultura municipal, estadual e
federal visando à autonomia da população no tocante ao tipo de cultura que
deseja para fomentar a diversidade cultural existente na localidade, sendo os
conselhos de cultura parte integrante.
3. Descentralização das ações e projetos, permitindo que
todos os municípios participem ativamente da elaboração e condução da política
estadual de cultura.
4. Fomentar o ensino
das artes nas escolas municipais e estaduais. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
5. Descentralizar geográfica e geopoliticamente as
manifestações culturais, com acesso irrestrito da população a shows, peças
teatrais e exposições de patrocínio público.
6. Estruturação e visibilidade das ações dos conselhos
municipal, estadual e federal de Cultura.
7. Descentralização da Secretaria Estadual de Cultura
através da criação de coordenadorias regionais de cultura.
8. Participação dos municípios no Conselho Estadual de
Cultura.
9. Criar os Fundos Municipal, Estadual e Federal de Cultura.
Relatório do Grupo Temático Eixo III
EIXO III – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco: a importância estratégica da cultura no processo de
desenvolvimento
Propostas para desenvolvimento no âmbito Municipal
1. Vale Cultura. 2. Coeficiente Cidadão. 3. Programas de distribuição,
exibição e consumo. 4. Criação de centros culturais municipais de múltiplas
linguagens. 5. Construção de espaços alternativos nos bairros (palco, salas,
etc); gestão de mutirão.
Propostas para a Conferência Estadual 1. Coeficiente cidadão
. 2. Programas de distribuição, exibição e consumo. SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
3. Intercâmbio de projetos culturais intermunicipais (ex:
Pólo de Cinema de Barra do Piraí e Cultura Para Todos de Volta Redonda)
. 4. Produção, promoção e manutenção de mostras e festivais
(em Volta Redonda) de linguagens dos diversos municípios.
5. Criação de
veículos impressos com publicação de pesquisas e eventos culturais,
distribuídos gratuitamente e com ênfase na cultura popular.
Propostas para a Conferência Nacional
1. Desapropriação, por meios federais, da Floresta da
Cicuta, para viabilizar a criação de um parque ecológico aberto à população em
geral.
Relatório do Grupo Temático Eixo IV
IV – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento
Pressupostos à guisa de mapeamento e diagnóstico da
realidade com a cultura identificando a cadeia produtiva local 1. Espaços
Públicos. 2. Desenho da cultura (ações) 3. Fontes de financiamento. SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
4. Descentralização das ações.
5. Falta de
capacitação
6. Mercado de
trabalho
. 7. Geração de renda.
8. Falta de investimento direto.
9. Transversalidade.
Propostas para desenvolvimento no âmbito Municipal
1. Criação do Fundo Municipal de Cultura (ISS / IPTU)
2. Reestruturação do Conselho Municipal de Cultura como
órgão proponente / fiscalizador
. 3. Criação de uma Fundação Municipal (gestora)
4. Orçamento
Participativo.
5. Convênios e termos
de cooperação com instituições, associações, etc.
6. Escolas técnicas e
faculdades livres (capacitação).
7. Reformulação do
Organograma e do Fluxograma da Secretaria Municipal de Cultura.
8. Criação Centro de
Memória
9. Desapropriação do
Teatro Santa Cecília e da Rádio ZYB 146 - Radio Siderúrgica.
10. Fórum Permanente
de Cultura.
Propostas para a Conferência Estadual SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA
1. Criação de uma Fundação Regional de Cultura. 2. Criação
do Conselho e Fundo Regional. 3. Participação de pelo menos um representante de
cada município no Conselho Estadual de Cultura.
Relatório do Grupo Temático Eixo V
EIOXO V – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação
social no campo da cultura
Propostas para desenvolvimento no âmbito Municipal
1. Mapeamento de todas as expressões culturais e agentes de
cultura do município, através de pesquisas de campo, cadastro na secretaria e
criação de um banco de dados.
2. Reestruturação do
Conselho Municipal de Cultura com eleições diretas. Criação de uma comissão
organizadora para acompanhar o processo de reestruturação. Marcar uma data
ainda nesta Conferência.
3. Transparência nas ações da Secretaria Municipal de
Cultura, Orçamento Participativo e Prestação de contas com fiscalização do
Conselho Municipal de Cultura e da Sociedade Civil.
4. Estudo sobre a criação da Fundação Municipal de Cultura a
partir da reestruturação do Conselho Municipal de Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA
5. Regulamentação da Lei 4.184/06, Lei Municipal de
Incentivo á Cultura, com a presença de representantes da categoria artística e
convocação da imprensa.
6. Edital público
para o Decreto 9.903/04, de fomento à cultura, com publicação em D.O.
7. Criação de um blog
para Conferência Municipal e organização de fóruns periodicamente.
Propostas para a Conferência Nacional
1. Um representante da Funarte em Volta Redonda.
2. Inserir Volta
Redonda no circuito de distribuição de bens e serviços culturais.
3. Resgatar a função
de Volta Redonda como um centro de convergência de representações culturais da
região com representações institucionais acessíveis aos municípios
. 4. Implementação de um museu de arte contemporânea em
Volta Redonda.
5. Implementação dos quatro projetos de museus de Volta
Redonda..
Propostas da II Conferência Municipal de Cultura de Volta Redonda
Propostas da II Conferência Municipal de Cultura de Volta Redonda
6 e 7 de Julho de 2013, no auditório do colégio João XXIII
Eixo 1- Implementação do Sistema Nacional de Cultura
Marcos Legais, participação e controle social e fundamento dos sistemas
municipais, estaduais, federal e setoriais de cultura, de acordo com os
princípios constitucionais do SNC:
ü
Aprovar a minuta de lei do conselho municipal na
câmara assegurado na II Conferência de Cultura, à mesa diretora, assim que o
Legislativo retornar do recesso;
ü
Reformular a lei de incentivo do artesanato;
ü
Criar fóruns geográficos (por setores
territoriais na cidade) de no mínimo 6 meses e no máximo 1 ano, para resultar
no encontro de no mínimo um Fórum Municipal anual de todos os setores
culturais/ artísticos da cidade;
ü
Exigir e pressionar através da secretaria de
cultura o legislativo, como deliberação da II Conferência que seja votada toda
a lei orgânica discutida e aprovada em audiência pública realizada no ano de
2012 para que então se possa aderir ao SNC;
Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e implementação de
planos territoriais e setoriais de cultura e formação de gestores,
governamentais e não-governamentais e conselheiros de cultura:
ü
Propor workshops, oficinas, palestras e cursos de
extensão em parceria com as Universidades e a secretaria de cultura;
ü
Permitir a vinda do Escritório de Apoio à
Produção Cultural para cursos de elaboração de projetos, prestação de contas e
demais partes do processo de se pensar e executar projetos sociais/culturais
para os agentes, fomentadores de cultura de maneira descentralizada, nos
bairros;
ü
Criar a secretaria de cultura uma cartilha
explicitando as atribuições do conselheiro de cultura;
ü
Oferecer a secretaria de cultura até o final do
1° ano de mandato dos conselheiros, cursos de formação técnica e de ampla
discussão sócio-política para estes;
ü
Criar por lei o quadro da secretaria de cultura
de funcionários com posterior concurso público;
Fortalecimento e operacionalização dos sistemas de financiamento
público da cultura: orçamentos públicos, fundos de cultura e incentivos
fiscais:
ü
Fiscalizar, implementar e acionar o fundo de
cultura de Volta Redonda necessariamente para ser aplicado nos projetos
municipal aos artistas e gestores culturais locais;
Sistemas de informação cultural e governança colaborativa:
ü
Abrir o debate e o estudo de um canal de TV
Pública para que as informações culturais tenha ampla divulgação;
ü
Criar um jornal com os informativos das
manifestações culturais e artísticas, cuja periodicidade seja mensal, inclusive
para prestação de contas e transparência da secretaria de cultura e fruição dos
produtos artísticos;
ü
Criar CPI com auditoria da gestão anterior da
secretaria de cultura e da autarquia SAAE;
ü
Mapear a secretaria de cultura os grupos
culturais e/ou artísticos do município e expor no site da secretaria as
informações como telefones, e-mail, site e endereço das instituições culturais
e contato dos fazedores de cultura;
Eixo 2- Produção simbólica e diversidade cultural:
Criação, produção, preservação, intercâmbio e circulação de bens
artísticos e culturais:
ü
Fomentar editais para intercâmbios culturais do
artista e dos grupos artísticos;
ü
Criar um cinema no setor Norte (região dos
bairros Retiro, Santa Rita de Cássia, Açude I ao IV);
ü
Desburocratizar a utilização dos espaços
públicos nos bairros para a dinamização e realização dos mais diversos gêneros
musicais, extinguindo o preconceito e estimulando a valorização da cultura
musical local;
Educação e formação artística e cultural:
ü
Criar uma escola técnica de formação artística
(Música, Dança, Teatro, Artes Plásticas, Pintura, etc), através de uma fundação
cultural artística;
ü
Criar programas pela secretaria de cultura para
que os projetos culturais/ artísticos atinjam as pessoas nos bairros, e que o
trabalho seja de acordo com a realidade do aluno, inclusive;
ü
Retornar com as atividades do animador cultural
sábado nas escolas;
Democratização da comunicação e cultura digital:
ü
Criar um canal no youtube administrado pela
comunicação da secretaria de cultura para demonstração das manifestações
culturais/ artísticas da cidade, prestação de contas, chamadas para editais (de
trabalho, projetos, de ocupação dos espaços públicos), concursos, amostras,
exposições, etc;
Valorização do patrimônio cultural e proteção aos conhecimentos dos
povos e comunidades tradicionais:
ü
Tombar a cadeia municipal;
ü
Trazer os mestres da vertente Ação Griot para
palestrarem, fazerem oficinas e envolverem as crianças nas escolas;
ü
Elaborar a secretaria de cultura juntamente com
os artistas e demais cidadãos um calendário anual das atividades que
acontecerão na cidade referente ao folclore e cultura popular;
Eixo 3- Cidadania e direitos culturais
Democratização e ampliação do acesso à cultura e descentralização da
rede de equipamentos, serviços e espaços culturais, em conformidade com as
convenções e acordos internacionais:
ü
Reunir no espaço debaixo da biblioteca municipal
os artesãos de forma organizada e ao irem a seminários, workshops, oficinas de
acordo com os ideais de seus trabalhos em dia de feira não contabilizar falta;
ü
Descentralizar os equipamentos culturais como o
espaço do Flamenguinho e a concha acústica no bairro Santo Agostinho para uma
melhor distribuição, através de editais;
ü
Averiguar os editais de ocupação, inclusive nas
dependências do centro da cidade para fomentar ensaios e apresentações
culturais/artísticas;
ü
Explanar as informações de maneira transparente
de como expor trabalhos no espaço Zélia Arbex;
ü
Encaminhar ao legislativo e executivo municipal,
estadual e federal através de uma carta da secretaria de cultura um pedido de
municipalização do espaço do escritório central, transformando-o em um pólo
universitário e cultural;
Diversidade cultural, acessibilidade e tecnologias sociais:
ü
Transformar a Beira-Rio em um ponto cultural;
ü
Promover acessibilidade de reformulação do
transporte coletivo municipal para que a gratuidade dos estudantes aconteça e
se tenha ônibus 24 horas;
ü
Efetuar a prefeitura aos finais de semana a ação
de que a passagem de ônibus seja mais barata, atingindo a vertente de lazer do
cidadão (como ocorrido no governo Gothardo em um final de semana);
ü
Levar para os bairros os mesmos shows que
ocorrem no centro;
ü
Descentralizar as bibliotecas;
Valorização e fomento das iniciativas culturais locais e articulação em
rede:
ü
Fomentar e estruturar editais que visem a
integração conveniada com as secretarias de ação comunitária, educação e outras
com a secretaria de cultura;
ü
Retornar a dinamização do espaço do AfroReggae
no bairro Conforto com a facilitação do alvará de licença pela secretaria de
cultura;
ü
Organizar os artistas e demais cidadãos a
criação de cooperativas, tendo assegurado o suporte técnico pela secretaria de
cultura e incubadora nas universidades;
Formação para a diversidade, proteção e salvaguarda do direito à
memória e identidades:
ü
Deixar em aberto também aos finais de semana o
espaço do memorial Zumbi para a capoeira, samba de roda e no dia da Consciência
Negra celebrar um grande encontro da cultura negra da região;
ü
Criar o museu da cultura negra;
ü
Recuperar todo o acervo histórico da greve de
1988 que foi para a Unicamp. Publicizar, dar transparência à esses dados,
informações que são de direito da cidade de Volta Redonda;
ü
Realizar através da secretaria de cultura um
espaço de discussão, um fórum dos espaços privados para que estes dinamizem de
maneira igualitária as manifestações culturais/artísticas da cidade. Averiguar
as demandas dos gestores desses espaços privados;
Eixo 4- Cultura e Desenvolvimento
Institucionalização de territórios criativos e valorização do
patrimônio cultural em destinos turísticos brasileiros para o desenvolvimento
local e regional:
ü
Criar a casa da capoeira;
ü
Criar um museu de céu aberto;
Qualificação em gestão, fomento financeiro e promoção de bens e
serviços criativos nacionais no Brasil e no exterior:
ü
Conveniar com outras secretarias o diálogo
intersetorial com o fomento dos cursos de capacitação aos gestores culturais,
artistas nas Universidades;
Fomento à criação, produção, difusão, distribuição, comercialização e
consumo, fruição de bens e serviços criativos, tendo como base as dimensões
(econômica, social, ambiental e cultural) da sustentabilidade:
ü
Incentivar a secretaria através de suporte
técnico a escrita e envio de projetos da população comum para a implementação
destes pela secretaria com sustentabilidade da produção;
ü
Dialogar o setor cultural com a Feira Grátis da
Gratidão, através de outra lógica de valor;
ü
Aproximar o movimento de Economia Solidária com
o Movimento de Cultura e Gestão Pública para ser realizado uma feira, um
corredor cultural, em que se exponha para venda tantos os produtos da Economia
Solidária, como os produtos artísticos (centro de difusão de trabalho e renda),
além de se ter apresentações culturais/artísticas durante a feira de maneira
permanente;
ü
Criar uma feira cultural itinerante, como é a
feira livre;
Direitos autorais e conexos, aperfeiçoamento dos marcos legais
existentes e criação de arcabouço legal para a dinamização da economia
criativa:
ü
Trazer um(a) especialista do tema Economia
Criativa e legislação da mesma para que este (a) exponha os conceitos e
estrutura para os cidadãos voltarredondenses;
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