SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA
Relatório do Grupo
Temático Eixo I
EIXO I – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos
interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.
Propostas para desenvolvimento no âmbito Municipal
1. Reformulação do Conselho Municipal de Cultura, garantindo
o acesso direto de todos os movimentos culturais do município com assento, voz
e voto na gestão cultural do município, representando no mínimo 2/3 de seus
membros.
2. Criação da Fundação Municipal de Cultura, para gestão da
cultura do município em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, e
Conselho Municipal de Cultura, para que se torne um pólo democrático e
abrangente onde todas as contribuições informativas venham a se transformar em
produtos culturais que acrescentem na identidade de Volta Redonda, no âmbito da
formação da diversidade, dando suporte a outras instituições para suas livres
manifestações.
3. Que seja atribuição do Conselho Municipal de Cultura o
mapeamento, catalogação e preservação dos bens materiais e imateriais ligados a
cultura e história do município.
4. Criação de Fóruns Culturais com periodicidade mínima de 6
meses para debate da cultura no município e capacitação das entidades
cadastradas na Secretaria e/ou Conselho Municipal de Cultura.
5. Incentivar a manutenção de um cadastro livre e permanente
de todos os agentes culturais e entidades ligadas a cultura, permitindo de
forma irrestrita o acesso da população a essa lista de contatos, e-mail e
telefones, e/ou links de sites e blogs correlatos.
6. Que o Fundo Municipal de Cultura seja gerido pelo
Conselho Municipal de Cultura e dividido por segmentos/áreas, incluindo as
iniciativas de preservação histórica e comunicação cultural.
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7. Criar mecanismos de especialização e capacitação de
profissionais de educação para o efetivo ensino da história do município de
Volta Redonda em todas as esferas, seja histórica ou no campo das artes.
8. Criação de núcleo de capacitação audiovisual para
garantir a todos os movimentos culturais do município acesso a informações e
técnicas para que os mesmos possam fazer o registro histórico de suas
atividades e/ou produzir materiais de divulgação em rádios, TVs, jornais,
revistas, internet e outras mídias, no âmbito municipal, regional e nacional.
9. Criação da TV local (sinal aberto), permitindo a criação
de espaços para divulgação de mensagens de interesse cultural e registro de
manifestações artísticas e culturais de nosso município, através do Conselho
Municipal de Cultura, com a participação dos representantes dos movimentos
culturais de Volta Redonda.
10. Estimular a tradução/transcrição de todos os documentos
desta Conferência para a garantia de acesso irrestrito a todos, incluindo os
deficientes auditivos e/ou visuais.
11. Incentivar a criação literária através de workshops,
oficinas, seminários e publicações ou concursos para o fomento e incentivo de
novos autores.
12. Incentivo de criação de redes de artes plásticas/visuais
para fomento de produção desse conhecimento, através de parcerias novas que
extrapolem a regionalidade e valorizem novas linguagens no âmbito das artes
visuais.
13. Criação de legislação específica de incentivo e
manutenção de rádios comunitárias.
14. Articulação da busca de recursos, inclusive públicos no
financiamento de instrumentos de comunicação adquiridos pela sociedade civil.
15. Promoção de encontros semestrais entre as políticas
culturais e de educação através de Fórum comum garantido voz e voto para os
diferentes agentes dessas áreas, para a troca de saberes e acompanhamento de
fato das ações propostas implementadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
16. Incentivar a prática que a mediação com público seja
feita por profissionais específicos (história / historiador; arte / arte
educador...) valorizando a formação profissional desses agentes nas
instituições com fins culturais.
17. Incluir o ensino de capoeira nas escolas públicas.
18. Promover o respeito a diversidade cultural, incentivando
a luta contra o racismo em todas as esferas, inclusive no combate aos
estereótipos de gênero, raça, cor e etnia nos meios de comunicação,
incentivando a valorização da autenticidade étnica cultura de nossa gente.
Propostas para as Conferências Estadual e Nacional
1. Exclusão de qualquer mecanismo legal que incorpore a
religiosidade na esfera educacional.
2. Mecanismos de controle social sobre a mídia, incentivando
a descentralização da direção/programação das grandes redes de comunicação.
3. Articulação da busca de recursos, inclusive públicos no
financiamento de instrumentos de comunicação adquiridos pela sociedade civil.
4. Promover o respeito a diversidade cultural, incentivando
a luta contra o racismo em todas as esferas, inclusive no combate aos
estereótipos de gênero, raça, cor e etnia nos meios de comunicação,
incentivando a valorização da autenticidade étnica cultural de nossa gente.
5. Incluir o ensino de capoeira nas escolas públicas.
Relatório do Grupo Temático Eixo II
EIXO II – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas
culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.
1. Criar políticas públicas em âmbitos municipal, estadual e
federal para a criação de espaços culturais e realizar mapeamento,
revitalização e manutenção dos bens e espaços SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA culturais
existentes.
2. Promover a criação
de Centros de Cultura Comunitários e descentralizados, visando a promoção e
sistematização da diversidade cultural local e sua memória.
3. Criar fóruns permanentes de cultura municipal, estadual e
federal visando à autonomia da população no tocante ao tipo de cultura que
deseja para fomentar a diversidade cultural existente na localidade, sendo os
conselhos de cultura parte integrante.
4. Descentralização
das ações e projetos, permitindo que todos os municípios participem ativamente
da elaboração e condução da política estadual de cultura
. 5. Fomentar o ensino das artes nas escolas municipais e
estaduais
. 6. Sistematizar o registro e difundir as manifestações
artístico-culturais.
7. Descentralizar
geográfica e geopoliticamente as manifestações culturais, com acesso irrestrito
da população a shows, peças teatrais e exposições de patrocínio público.
8. Reformar o espaço
da Secretaria Municipal de Cultura e construir um Centro de Convenções.
9. Criação do
calendário anual de atividades artísticas.
10. Reformular o Decreto de Fomento à Cultura,
discriminando: comissão julgadora, critérios avaliativos, projetos
contemplados, valor recebido e publicação da prestação de contas em Diário
Oficial.
11. Efetivar
interlocução entre as secretarias municipais de cultura, educação e ação
comunitária no tocante aos projetos culturais desenvolvidos pelas mesmas.
12. Ampliar o espaço dos CRAS para realização de atividades
culturais nos finais de semana.
13. Criar espaço específico para o desenvolvimento do
projeto Casa de Cultura.
14. Disponibilizar em
todo Centro Esportivo um Setor Cultural. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
15. Criar Museu Histórico, Artístico e Cultural de Volta
Redonda.
16. Criar o Livro de Tombo do Município de Volta Redonda
. 17. Avaliar o resultado do que está sendo propiciado à
população com os projetos culturais.
18. Oportunizar a cultura existente nos bairros nos projetos
Palco Sobre Rodas e Cultura Para Todos.
19. Estruturação e
visibilidade das ações dos conselhos municipal, estadual e federal de Cultura.
20. Criar os Fundos
Municipal, Estadual e Federal de Cultura.
21. Criar o Museu
Municipal do Aço.
22. Transformar o
Cine 9 de Abril em espaço cultural.
Propostas para as Conferencias Estadual e Nacional
1. Criar políticas públicas em âmbitos municipal, estadual e
federal para a criação de espaços culturais e realizar mapeamento,
revitalização e manutenção dos bens e espaços culturais existentes.
2. Criar fóruns permanentes de cultura municipal, estadual e
federal visando à autonomia da população no tocante ao tipo de cultura que
deseja para fomentar a diversidade cultural existente na localidade, sendo os
conselhos de cultura parte integrante.
3. Descentralização das ações e projetos, permitindo que
todos os municípios participem ativamente da elaboração e condução da política
estadual de cultura.
4. Fomentar o ensino
das artes nas escolas municipais e estaduais. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
5. Descentralizar geográfica e geopoliticamente as
manifestações culturais, com acesso irrestrito da população a shows, peças
teatrais e exposições de patrocínio público.
6. Estruturação e visibilidade das ações dos conselhos
municipal, estadual e federal de Cultura.
7. Descentralização da Secretaria Estadual de Cultura
através da criação de coordenadorias regionais de cultura.
8. Participação dos municípios no Conselho Estadual de
Cultura.
9. Criar os Fundos Municipal, Estadual e Federal de Cultura.
Relatório do Grupo Temático Eixo III
EIXO III – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco: a importância estratégica da cultura no processo de
desenvolvimento
Propostas para desenvolvimento no âmbito Municipal
1. Vale Cultura. 2. Coeficiente Cidadão. 3. Programas de distribuição,
exibição e consumo. 4. Criação de centros culturais municipais de múltiplas
linguagens. 5. Construção de espaços alternativos nos bairros (palco, salas,
etc); gestão de mutirão.
Propostas para a Conferência Estadual 1. Coeficiente cidadão
. 2. Programas de distribuição, exibição e consumo. SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
3. Intercâmbio de projetos culturais intermunicipais (ex:
Pólo de Cinema de Barra do Piraí e Cultura Para Todos de Volta Redonda)
. 4. Produção, promoção e manutenção de mostras e festivais
(em Volta Redonda) de linguagens dos diversos municípios.
5. Criação de
veículos impressos com publicação de pesquisas e eventos culturais,
distribuídos gratuitamente e com ênfase na cultura popular.
Propostas para a Conferência Nacional
1. Desapropriação, por meios federais, da Floresta da
Cicuta, para viabilizar a criação de um parque ecológico aberto à população em
geral.
Relatório do Grupo Temático Eixo IV
IV – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento
Pressupostos à guisa de mapeamento e diagnóstico da
realidade com a cultura identificando a cadeia produtiva local 1. Espaços
Públicos. 2. Desenho da cultura (ações) 3. Fontes de financiamento. SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
4. Descentralização das ações.
5. Falta de
capacitação
6. Mercado de
trabalho
. 7. Geração de renda.
8. Falta de investimento direto.
9. Transversalidade.
Propostas para desenvolvimento no âmbito Municipal
1. Criação do Fundo Municipal de Cultura (ISS / IPTU)
2. Reestruturação do Conselho Municipal de Cultura como
órgão proponente / fiscalizador
. 3. Criação de uma Fundação Municipal (gestora)
4. Orçamento
Participativo.
5. Convênios e termos
de cooperação com instituições, associações, etc.
6. Escolas técnicas e
faculdades livres (capacitação).
7. Reformulação do
Organograma e do Fluxograma da Secretaria Municipal de Cultura.
8. Criação Centro de
Memória
9. Desapropriação do
Teatro Santa Cecília e da Rádio ZYB 146 - Radio Siderúrgica.
10. Fórum Permanente
de Cultura.
Propostas para a Conferência Estadual SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA
1. Criação de uma Fundação Regional de Cultura. 2. Criação
do Conselho e Fundo Regional. 3. Participação de pelo menos um representante de
cada município no Conselho Estadual de Cultura.
Relatório do Grupo Temático Eixo V
EIOXO V – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação
social no campo da cultura
Propostas para desenvolvimento no âmbito Municipal
1. Mapeamento de todas as expressões culturais e agentes de
cultura do município, através de pesquisas de campo, cadastro na secretaria e
criação de um banco de dados.
2. Reestruturação do
Conselho Municipal de Cultura com eleições diretas. Criação de uma comissão
organizadora para acompanhar o processo de reestruturação. Marcar uma data
ainda nesta Conferência.
3. Transparência nas ações da Secretaria Municipal de
Cultura, Orçamento Participativo e Prestação de contas com fiscalização do
Conselho Municipal de Cultura e da Sociedade Civil.
4. Estudo sobre a criação da Fundação Municipal de Cultura a
partir da reestruturação do Conselho Municipal de Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA
5. Regulamentação da Lei 4.184/06, Lei Municipal de
Incentivo á Cultura, com a presença de representantes da categoria artística e
convocação da imprensa.
6. Edital público
para o Decreto 9.903/04, de fomento à cultura, com publicação em D.O.
7. Criação de um blog
para Conferência Municipal e organização de fóruns periodicamente.
Propostas para a Conferência Nacional
1. Um representante da Funarte em Volta Redonda.
2. Inserir Volta
Redonda no circuito de distribuição de bens e serviços culturais.
3. Resgatar a função
de Volta Redonda como um centro de convergência de representações culturais da
região com representações institucionais acessíveis aos municípios
. 4. Implementação de um museu de arte contemporânea em
Volta Redonda.
5. Implementação dos quatro projetos de museus de Volta
Redonda..
